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JÁ SOMOS

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UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO

Vamos nos unir para que
o Congresso Nacional discuta
e aprove as Novas Medidas
contra a Corrupção

EU QUERO DECLARAR MEU APOIO ÀS NOVAS MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO:

Medida 27: Cria o Sistema Correicional Eletrônico no CNJ

A efetividade do Sistema Correicional do Poder Judiciário é frequentemente questionada. A responsabilização de magistrados que cometem irregularidades é essencial para contrabalancear o poder que exercem e garantir a probidade e integridade dos tribunais brasileiros como um todo. Buscando centralizar as informações sobre os procedimentos disciplinares instaurados em face de…

Medida 20: Criminalização do "caixa 2" eleitoral

A prática do “Caixa 2” é frequente na política brasileira e esteve presente em inúmeros casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato. Ao contrário do que afirmam muitos políticos acusados, a prática é grave e coloca em risco a democracia por corromper as perspectivas políticas, assim como desequilibrar e…

As Novas Medidas contra a Corrupção foram lançadas em 2018 pela sociedade civil organizada. Ao todo, são 70 anteprojetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição e normativas para atacar a corrupção sistêmica que existe no Brasil.

COMO POSSO AJUDAR?

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CONSTRUÇÃO COLETIVA E PLURAL DO MAIOR PACOTE CONTRA A CORRUPÇÃO DO MUNDO

1ª ETAPA

Compilação das melhores práticas e soluções internacionais

A partir da presença da Transparência Internacional em mais de uma centena de países, foram pesquisadas as experiências mais bem-sucedidas de enfrentamento da corrupção no mundo, além da revisão de recomendações das principais convenções internacionais anticorrupção. Estas medidas foram analisadas sobre sua adequação à realidade brasileira e adaptadas às especificidades do contexto nacional.

2ª ETAPA

Consultas às instituições públicas e sociedade civil brasileira​

Foram enviados convites a 373 órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições educacionais, instituições religiosas, associações comerciais e conselhos de classe. As instituições foram convidadas a enviar propostas legislativas capazes de prevenir, detectar e reprimir a corrupção no Brasil.

3ª ETAPA

Desenvolvimento de minutas

Convidamos especialistas, de diferentes formações e conhecimento e trajetória reco-nhecida, para transformar as ideias inicialmente apresentadas em proposições legislati-vas, de modo que constituam, ao final, um pacote de propostas refletidas e concretas para o combate à corrupção. Os especialistas apresentaram contribuições contextuali-zadas nas respectivas áreas de atuação e estudo, por meio da elaboração de minutas de projeto de lei, atos administrativos e emendas constitucionais, levando em conta, inclusive, proposições eventualmente já sob consideração do Congresso Nacional.

4ª ETAPA

Aprimoramento de minutas

A quarta etapa foi de revisão, por parte de especialistas, das minutas recebidas na primeira e na segunda etapas, para que fossem aprimoradas ou descartadas. Assim, através do método de revisão por pares, as propostas foram submetidas à pluralidade de visões de especialistas de distintas instituições ou setores da sociedade.

CONTRIBUA PARA O BRASIL OLHAR PARA A FRENTE NA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

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